Processo 35049/10
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 29/01/2010 16:22
Autuado em 29/01/2010 16:22
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1162/2020 da Segunda Câmara, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão   1162/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2020 Acórdão   1162/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2010 Acórdão   2756/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado APMF DA ESCOLA ESTADUAL INOCÊNCIO DE OLIVEIRA DE UNIÃO DA VITÓRIA
Procuradores: ÂNGELA ANDREA HORBATIUK (credenciado, inclusão:06/03/17), CAMILA PYSKLEVITZ (não credenciado, inclusão:06/06/14), LUIS CARLOS PYSKLEVITZ (credenciado, inclusão:06/06/14)
Interessado CLARINDA PELES
Interessado DANIELA PELES
Procuradores: DANIELA VOLKART MAINARDI (não credenciado, inclusão:28/11/13), FLAVIO JOSE SOUZA DA SILVA (não credenciado, inclusão:28/11/13), JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (credenciado, inclusão:28/11/13), MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:28/11/13), WYVIANNE RECH (não credenciado, inclusão:28/11/13)
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:06/03/17), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:06/03/17)
Interessado JOELI CORREA DA SILVEIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2011 08:59 408971/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/07/2020 14:21 do Protocolo 414757/20
06/04/2017 08:16 do Protocolo 249139/17
14/03/2017 09:43 do Protocolo 180449/17
06/03/2017 13:41 do Protocolo 157536/17
23/02/2017 11:05 do Protocolo 135729/17
23/02/2017 08:34 do Protocolo 132150/17
20/02/2017 10:34 AR do Ofício ODL - 189/2017 - DP
15/02/2017 10:02 do Protocolo 112940/17
13/02/2017 12:43 AR do Ofício ODL - 187/2017 - DP
22/12/2014 19:43 do Protocolo 1164050/14
09/12/2014 14:17 AR do ofício ODL - 1631/14 - DP
04/08/2014 15:23 do Protocolo 712806/14
24/07/2014 15:51 do Protocolo 680521/14
24/07/2014 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680424/14
31/10/2013 15:52 do Protocolo 776177/13
17/10/2013 11:09 AR do ofício ODL - 910/13 - DP
17/10/2013 11:09 AR do ofício ODL - 909/13 - DP
13/04/2012 12:42 do Protocolo 235806/12
12/04/2012 14:42 do Protocolo 233005/12
09/04/2012 10:15 Juntada de AR oficio 747/12-OCN-DAT
29/03/2012 10:56 Juntada de AR ofício 746/12-OCN DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/08/2020 Instrução de Cobrança   794/ 2020   
CMEX  05/08/2020 Instrução de Cobrança   795/ 2020   
DP  25/01/2017 Ofício de Diligência   187/ 2017   
DP  25/01/2017 Ofício de Diligência   189/ 2017   
DP  24/11/2014 Ofício de Diligência   1631/ 2014   
DP  25/09/2013 Ofício de Diligência   909/ 2013   
DP  25/09/2013 Ofício de Diligência   910/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2021 2451 Despacho Processual Diverso nº 15/2021
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 551/2020
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1162/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 484/2017
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 7555/2013
24/09/2010 268 Acórdão nº 2756/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 654/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 17:22 DP  
05/01/2021 15:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 15/2021 -
05/01/2021 14:28 SMPJTC  
16/12/2020 10:31 3PC Parecer nº 12/2021 - Retorno. Acórdão cumprido integralmente. Encerramento do feito.
16/12/2020 07:34 SMPjTC  
08/11/2020 07:44 CGE Instrução nº 1167/2020 - Pelo encerramento do processo.
05/11/2020 20:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1114/2020 -
04/11/2020 14:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 453/2020 -
04/11/2020 14:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 762/2020 -
03/11/2020 10:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1091/2020 -
28/07/2020 16:56 CMEX Certidão de Débito nº 603/2020 -
28/07/2020 16:56 CMEX Certidão de Débito nº 604/2020 -
28/07/2020 16:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 751/2020 -
28/07/2020 16:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 794/2020 -
28/07/2020 16:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 795/2020 -
28/07/2020 16:56 CMEX Informação nº 4114/2020 -
28/07/2020 16:56 CMEX Informação nº 5132/2020 -
28/07/2020 16:56 CMEX Instrução nº 766/2020 -
28/07/2020 16:56 CMEX Instrução nº 767/2020 -
27/07/2020 18:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2020 -
01/07/2020 15:58 GACAK Certidão de Decurso de Prazo nº 10/2020 -
01/07/2020 15:58 GACAK Despacho Processual Diverso nº 551/2020 -
05/06/2020 09:24 S2C Acórdão nº 1162/2020 -
28/04/2020 08:57 GACAK  
27/04/2020 18:53 SMPJTC  
13/04/2020 11:37 3PC Parecer nº 301/2020 - Tomada de Contas ordinária. AMPF. Construção de salas de aula. Ausência de pagamento da empresa contratada. Diversas diligências. Carência de documentos. Irregularidade das contas. Restituição integral dos recursos repassados.
08/04/2020 16:33 SMPjTC  
30/01/2019 16:34 CGE Instrução nº 303/2020 - Contas irregulares.
20/04/2018 18:00 CGM  
06/04/2017 10:42 COFIT  
06/03/2017 14:47 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 411/2017 -
06/03/2017 14:47 DP Informação nº 2796/2017 -
20/02/2017 12:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 484/2017 -
24/01/2017 14:19 DP Informação nº 2188/2017 -
24/01/2017 14:19 DP Informação nº 621/2017 -
24/01/2017 14:19 DP Ofício de Diligência nº 187/2017 -
24/01/2017 14:19 DP Ofício de Diligência nº 189/2017 -
19/12/2016 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 73/2017 -
06/01/2015 16:36 COFIT Instrução nº 2316/2016 -
24/11/2014 12:12 DP Ofício de Diligência nº 1631/2014 -
29/09/2014 12:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5090/2014 -
05/09/2014 18:04 SMPjTC Parecer nº 14230/2014 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Convênio firmado entre a SEED e a APMF da Escola Estadual Inocência de Oliveira de União de Vitória. Obra concluída. Falta de pagamento à prestadora de serviços. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
31/08/2014 17:17 DAT Instrução nº 6455/2014 - CÓD.:@4;@5
25/07/2014 07:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2981/2014 -
20/05/2014 15:13 DP Informação nº 12750/2014 -
03/02/2014 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1957/2014 -
20/12/2013 13:40 SMPjTC Parecer nº 1396/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Obra concluída. Ausência de pagamento da empresa contratada. Valores mantidos em conta bancária. Determinações e multa.
03/12/2013 05:47 DAT Instrução nº 4173/2013 - TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO DOS RECURSOS E RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
20/11/2013 19:52 DP Informação nº 25092/2013 -
05/11/2013 15:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7555/2013 -
31/10/2013 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2224/2013 -
18/09/2013 17:04 DP Ofício de Diligência nº 909/2013 -
18/09/2013 17:04 DP Ofício de Diligência nº 910/2013 -
29/05/2013 13:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5626/2013 -
09/04/2012 16:34 DAT Instrução nº 1564/2013 - Irregularidade das contas com contraditório. Devolução de recursos e recomendação de sanções.
14/03/2012 08:09 DP  
06/03/2012 18:14 DAT Ofício de Contraditório nº 746/2012 -
06/03/2012 18:14 DAT Ofício de Contraditório nº 747/2012 -
06/03/2012 13:23 DP Informação nº 1620/2012 -
15/02/2012 13:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 361/2012 -
02/06/2011 09:01 DAT Instrução nº 675/2012 - Concessão de Contraditório.
26/05/2011 15:06 DP  
28/03/2011 11:51 DAT  
14/10/2010 14:17 SITIO  
14/10/2010 08:57 DAT  
30/09/2010 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2010 -
24/09/2010 09:47 SMPjTC  
14/09/2010 18:02 S1C Acórdão nº 2756/2010 -
14/09/2010 14:27 DG  
26/08/2010 09:15 GACAC Proposta de Voto nº 201/2010 -
26/08/2010 09:15 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 45/2010 -
17/08/2010 09:55 SMPjTC Parecer nº 9757/2010 - arquivamento Tomada de Contas. Ordinária - pelo arquivamento
12/08/2010 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 529/2010 -
07/05/2010 15:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 654/2010 -
07/05/2010 15:39 DAT Instrução nº 3474/2010 -
07/05/2010 15:39 DAT Ofício de Contraditório nº 1614/2010 -
07/05/2010 15:39 DAT Ofício de Contraditório nº 1615/2010 -
19/02/2010 15:32 DAT Instrução nº 1604/2010 - Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Concessão de Contraditório.
19/02/2010 15:32 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 23/2010 -
29/01/2010 17:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 59/2010 -
29/01/2010 16:22 DP  

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